“Como os povos, comunidades e populações tradicionais podem
agir em situações de violência, agressões, expulsões e tantas outras violações
de seus direitos? Por que nossos direitos, mesmo assegurados nas Leis e na
Constituição do Brasil não são efetivados e respeitados? Muitas vezes sentimos
que temos determinado direito, mas não temos certeza se estão escritos em leis
e na Constituição e que, portanto, precisam ser cumpridos.
Essa ausência ou a negação de informações sobre os direitos
e os meios de acesso a eles gera situações de injustiça para as populações,
comunidades e povos tradicionais que vivenciam as tensões geradas por conflitos
socioambientais, pois, dentre outras, compromete a democratização da sociedade
e o direito às diversidades”.
O texto acima é a parte inicial da Apresentação da cartilha
Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da
liberdade, talvez o principal resultado do Encontro com @s Advogad@s Populares,
organizado pelo GT Combate ao Racismo Ambiental
em abril de 2010. Produzida pelo Instituto Terramar e pela RENAP, ela
foi pensada para servir como um instrumento ao mesmo tempo de luta e de defesa
para povos e comunidades. A cartilha
pode ser baixada aqui: Em defesa dos Povos e dos Territórios. E pedimos a vocês
que nos ajudem a socializá-la, fazendo cópias e distribuindo-as para as
comunidades às quais têm acesso.
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