ALVES, Amanda Palomo 1
PELEGRINI, Sandra2
A discussão que apresentamos neste simpósio encontra-se em fase inicial de investigação, mas adquire forças e se alimenta à medida que reconhecemos a relevância do patrimônio cultural imaterial em nosso país. Nesse âmbito, privilegiamos, a análise da “Festa das Águas de Oxalá”, um dos mais longos e belos rituais do Candomblé no Brasil.
Nosso objetivo central volta-se para a apreensão da “Festa das Águas” como uma manifestação religiosa afro-brasileira pertencente ao patrimônio cultural e imaterial que também tem seu lugar entre as celebrações paranaenses, mas ainda carece de visibilidade social e reconhecimento pela historiografia.
Sabemos a importância de se preservar a memória e as manifestações culturais de um país por meio de sítios arqueológicos, centros históricos e paisagens culturais, porém estamos cientes de que a cultura de um povo se faz também por aspectos não físicos tão enriquecedores quanto monumentos históricos antigos. Estamos falando das tradições, do folclore, dos saberes, das línguas, festas e tantas outras manifestações culturais e religiosas que enriquecem e dão sentido à discussão envolvendo o patrimônio cultural imaterial. Sandra C.A. Pelegrini e Pedro P. Funari nos chamam a atenção para este tipo de abordagem:
Uma paisagem não é apenas um conjunto de árvores, montanhas e
riachos, mas sim uma apropriação humana dessa materialidade. Assim,
compõem o patrimônio cultural não apenas as fantasias de carnaval,
como também as melodias, os ritmos e o modo de sambar, que são bens imateriais. 3
Além disso, a preservação do patrimônio imaterial se insere no contexto da construção de nossa identidade nacional e esta, por sua vez, é plural e multicultural.
Em nosso país, o reconhecimento do papel das expressões populares na formação de nossa identidade cultural remonta aos anos 30 do século XX e é importante afirmar que faz parte do contexto de criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O intelectual paulistano e autor de “Paulicéia Desvairada”, Mário de Andrade, fora um dos primeiros a refletir seriamente acerca do patrimônio cultural imaterial brasileiro:
Se, por acaso, a reflexão e a conseqüente ação sobre o patrimônio
cultural imaterial do Brasil tivessem um santo padroeiro – esse santo
padroeiro seria Mário de Andrade. Escritor, musicólogo e polemista de
ótima cepa, ele foi um dos cérebros da Semana de Arte Moderna de 1922
e um dos mais importantes nomes da cultura brasileira do século
passado. Já nos anos 20 e 30, enveredava pelos mais distintos rincões do
país em busca de registros culturais que marcassem o jeito de ser, de
agir, e de se comportar do brasileiro.4
Ações e reflexões acerca da importância dos bens culturais imateriais contribuíram para incluir o assunto de maneira contundente na Constituição Federal promulgada em 1988. O artigo 216 da Constituição estabelece:
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira (...).5
O Decreto que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial no Brasil é de 04 de Agosto de 2000 e inclui os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento do patrimônio imaterial. Foram citados quatro livros, nos quais serão feitos os registros, Livro de Registros e Saberes; Livro de Registros das celebrações; Livro de registros das Formas de Expressão e Livro de Registros e lugares.
Como afirmamos anteriormente, o estudo da “Festa das Águas de Oxalá” se insere na discussão acerca das celebrações, onde são inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social. Tendo em vista que a mesma tem suas origens vinculadas aos povos da África e se insere no contexto da inserção dos negros na economia brasileira cabe-nos salientar os elos que se construíram entre os brancos, negros e índios nos primeiros tempos da colonização do Brasil perpassam inter-relações que podem ser desvendadas a partir do aprofundamento da célebre frase de Câmara Cascudo, quando ele se refere à existência de um: “Brasil n’África e África no Brasil” 6.
O desenvolvimento da economia açucareira nos séculos XVI e XVII ocasionou a vinda de um grande número de africanos no Brasil. Chegaram na condição de escravos e influenciaram de várias formas a cultura, hábitos e costumes dos brasileiros. Estimas e que no ano de 1.660, a população brasileira era de 184.000 habitantes sendo que 110.000 eram escravos. No início do século XIX, em 1816, o número de escravos era de aproximadamente 1.930.000 para uma população de 3.360.000 habitantes7.
A despeito das celeumas referentes às consequências do modelo colonial e da exploração da mão-de-obra escrava no país, autores clássicos da historiografia brasileira como Caio Prado Junior e Sergio Buarque de Hollanda, além da literatura mais recente, salientam as contribuições e os problemas enfrentados pelos escravos no Brasil. Romário Martins, em particular, referindo-se a história do Paraná, comenta que “os índios e os negros foram agentes da riqueza colonial, individual e pública”, bem como “elemento(s) formador(es) da nossa nacionalidade”.8
Mas, não podemos ignorar que o mito da “democracia racial” e os “ideais de branqueamento” que informaram os projetos sociais das elites no Brasil e corroboraram historicamente para construção da chamada “identidade nacional brasileira” tenderam a mitigar as dimensões da herança cultural africana entre nós e não raro visaram a silenciá-la.
Kabengele Munanga9 e Lilia M. Schwarcz10 assinalam que Silvio Romero, Nina Rodrigues, Oliveira Viana e Euclides da Cunha, pioneiros das ciências sociais no Brasil, acolheram as teorias raciais européias como uma necessidade premente para de desenvolvimento da sociedade brasileira e não como mera apropriação de modelos teóricos. Sob a ótica, os argumentos eugenistas adotados por parte da nossa intelectualidade parecem estar inseridos na dinâmica das relações sociais num momento em que os segmentos dominantes mostravam-se temerosos em relação aos desdobramentos da onda de motins que precedeu a abolição da escravatura11.
Na mesma direção, Munanga ressalta que embora se tratassem de inferências inspiradas na “ciência” ocidental, as elites ao defenderem o branqueamento da sociedade brasileira buscaram se proteger e manter seus privilégios. Ambos os autores discordam, portanto, de estudiosos como Nelson W. Sodré e Thomas E. Skidmore que explicam tal perspectiva como resultado da “importação de modelos fora do contexto” ou “como idéias fora do lugar” 12.
Schwarcz aponta que houve uma assimilação seletiva de alguns fundamentos das teorias raciais difundidas na Europa, entre os séculos XVIII e XIX, por parte dos pensadores e de instituições de ensino como as faculdades de direito de Pernambuco e São Paulo e das de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro13. Por essa via, ressalta que as noções de uma suposta superioridade racial branca inviabilizou a propagação de discussões sobre a cidadania das populações negras e mestiças nas primeiras décadas do período republicano. Se o direito à memória e à preservação do patrimônio cultural é um direito do cidadão, talvez possamos começar a entender por que a cultura afro-brasileira tardou tanto a ser valorizada e reconhecida14.
Tomado apenas como objeto de estudo da ciência o negro se transformavam em temática de estudos que “oscilavam entre, de um lado, reconhecer o caráter singular desse país miscigenado e, de outro, divulgar as conclusões pessimistas dos mestres europeus que não viam futuro em um país de raças mistas” 15.
Do ponto de vista da autora, a “defesa da diferença nem sempre se fez, portanto, em uma só direção”, enquanto os pensadores mostravam-se divididos entre “reconhecer e elogiar uma certa originalidade nacional” e “fazer jus às teorias estrangeiras que viam na mistura um mal”. Silvio Romero resignava-se a admitir as diferenças, as desigualdades e à idéia da inferioridade de certos grupos.
Gilberto Freyre, em Casa-Grande & Senzala 16, por seu turno, reafirmava através da literatura, a superioridade dos brancos em relação aos negros e índios. Embora admitisse que senhores e escravos se misturavam no interior do reduto patriarcal representado pela sedes dos engenhos, no seu entendimento as “raças atrasadas” (a negra e a indígena) foram degradadas pela imposição e domínio da “raça adiantada" (a branca). Destacava ainda que as relações de poder imersas na religiosidade, nos negócios e na vida doméstica e sexual forjaram cotidianamente os alicerce da sociedade brasileira.
No caso específico do Estado do Paraná, a mão-de-obra e a cultura africana foram introduzidas, a exemplo do que ocorreu no restante do país, através da escravidão. Entretanto, Rui Wachowicz estabelece algumas diferenciações:
(...) Aqui, o sistema do trabalho escravo, fosse africano ou indígena, foi
também empregado, mas não chegou a ser exclusivo, devido ao tipo de
economia que aqui se desenvolveu, uma vez que o regime escravocrata
instalou-se no Paraná com o início da mineração de ouro no litoral. Os
elementos lusos, para cá atraídos por tal atividade, não chegavam a
ganhar o avultado capital necessário para a compra de grande número de
escravos africanos, de modo que, no século XVII, o trabalho escravo
existente no Paraná baseava-se, sobretudo no índio.
Nas últimas décadas desse século foi trazido para a região um maior
número de escravos africanos, em virtude de as minas paranaenses
passarem a produzir mais ouro (...).17
O número de africanos que chegaram no Sul na época da escravidão é menor se comparado com o montante levado para as regiões Nordeste e Sudeste, porém não podemos desconsiderar a presença de africanos introduzidos no estado sob o regime da escravidão.
A história dos negros no Paraná, assim como a história da colonização polonesa, alemã ou asiática faz parte de nossa formação história enquanto estado culturalmente diversificado. Daí a relevância de valorizarmos essa diversidade étnica eriqueza cultural.
Ainda assim, a cultura negra parece encontrar certa dificuldade de reconhecimento entre os paranaenses, por esta razão torna-se fundamental a observância do patrimônio cultural imaterial expresso na “Festa das Águas de Oxalá” nesse estado, considerado um legado religioso vivo deixado pelos africanos e inserido na dinâmica da cultura afro-brasileiras no Sul do Brasil.
Segundo Reginaldo Prandi, por muito tempo os negros tiveram que esconder o seu culto aos orixás e mesmo após a abolição da escravatura (1888), tiveram que assumir perante a sociedade que eram católicos 18 : “(...) ao longo do processo de mudanças mais geral que orientou a constituição das religiões dos deuses africanos no Brasil, o culto aos orixás primeiro misturou-se ao culto dos santos católicos para ser brasileiro, forjando o sincretismo (...)”.19
No candomblé, como em todas as outras religiões de origem africana, os seguidores acreditam na existência de vários deuses (orixás), caracterizados por distintos perfis, funções e poderes. No candomblé cada pessoa possui um orixá específico que apresenta traços de personalidade e tendências de comportamento. Por meio de uma aquilatada série de narrativas que contam os mitos de cada orixá, essa prática religiosa fornece padrões de comportamento e conduta aos seus fiéis.
Podemos inferir que a “Festa das Águas de Oxalá” é uma das mais belas e complexas do Candomblé, uma vez que rememora a saga de Oxalá concebido como o criador da humanidade e como pai de todos. Assim, Oxalá é o deus mais reverenciado tanto pelos devotos humanos como pelos outros orixás20.
José Beniste detalha abaixo o mito fundador que envolve a entidade denominada Oxalá:
Òsàlá representa o princípio criador e formalizador das idéias, daí ser
denominado de Eléda, o criador, em razão de Olódùmarè o ter indicado
para a criação da Terra, com todos os seus atributos, e também para a
criação do homem físico. As águas, Omi, e o barro primordial, Amò (n),
são os elementos utilizados por Òsàlá para moldar o ser humano para,
depois, Olódùmarè insuflar nele o princípio vital, o Emí, representado pela
respiração, que irá lhe dar a vida.21
A narrativa do mito das “Águas de Oxalá” inicia-se com Oxalá decidindo fazer uma visita a Xangô, a divindade dos raios e dos trovões, sendo seu elemento o fogo, identificado pela cor vermelha e pela cor branca, decorrente da sua ligação com Òsàlá. Ele é idealizado como um guerreiro violento e audacioso. Como era de costume na terra dos orixás, Oxalá consultou um Bàbálawo para saber como seria a viagem. Este recomendou que a viagem não se realizasse, mas Oxalá já havia decidido deslocar-se para Òyó, então lhe foi aconselhado que levasse três mudas de roupa, limo e sabão da costa, não devendo pedir ou se recusar a dar nada que lhe fosse pedido, tendo também, que fazer voto de silêncio durante toda a viagem. Com estas precauções o orixá pôs-se a caminhar com seu cajado em direção a Òyó.
No caminho encontrou Exu22 por três vezes, e por três vezes foi vítima de brincadeiras de mau-gosto de Exu sujando Oxalá com azeite-de-dendê, àdin23 e carvão. Ao aproximar-se de Òyó, avistou o cavalo branco que havia dado de presente a Xangô. Oxalá fora mal interpretado pelos soldados de Xangô que o julgaram ladrão do animal e o agrediram violentamente deixando seus braços e pernas quebrados. Oxalá foi levado à prisão do palácio e lá esquecido por sete anos. Durante este tempo, o reino de Xangô é assolado por pestes e infortúnios:
Durante este tempo, o reino de Xangô entra em decadência, sofrendo a
pior seca que compromete, então, toda a colheita. Epidemias, doenças e
mortes se sucederam com freqüência, fazendo com que o povo se revolte
com Xangô. Sem outra solução, ele vai procurar um Bàbálawo da região,
que faz o jogo e lhe diz: “Um homem que usa roupa branca foi preso
injustamente. O que está acontecendo é uma revolta natural pela injustiça cometida”.24
Segundo a narrativa os soldados de Xangô receberam a devida punição pelos feitos acometidos contra Oxalá, pois “(...) o que seria da justiça se os maus juízes não fossem punidos de alguma forma? A paz não é a ausência da terra, e sim a presença da justiça”25. Depois do mal entendido desfeito, a chuva chegou, as culturas de alimentos prosperou e as enfermidades cessaram, enfim, todas as coisas do reino de Xangô voltaram à normalidade.
A cerimônia das “Águas de Oxalá” rememora este episódio mítico com umaprocissão representando a viagem de Oxalá. Trata-se de um cerimonial complexo que se estende por 17 dias e constitui um marco nas práticas e nos rituais que se sucedem no decorrer do ano litúrgico do candomblé.
Segundo os Cadernos Paraná da Gente - Festas Populares do Paraná, o calendário das cerimônias afro-brasileiras inicia-se em 13 de janeiro com a “Festa das Águas de Oxalá”, uma celebração que visa “pedir purificação e paz para as divindades26. No entanto, segundo José Beniste “a partir da última quinta-feira de setembro” os terreiros passam a reviver a “odisséia” de Oxalá.
E mais:
No seu início o Candomblé toma ares tristes e silenciosos, pois Òsàlá
será dado a uma aventura em que virá a ser preso e maltratado, por força
de sua insistência em viajar quando as determinações eram contrárias”27 .
Do ponto de vista do referido autor, trata-se de um “mito consagrado e de forte expressão religiosa”, cujo cerimonial se circunscreve a 17 dias e chega a alterar a postura dos seguidores desse culto. Eles “adotam um comportamento reservado, cauteloso e de muita concentração”.
Ao término dessa breve reflexão reafirmamos que se trata de uma pesquisa em sua fase inicial. Temos mais incertezas e questionamentos do que respostas. Nossos próximos passos se voltaram especificamente para apreensão das trajetórias desse ritual entre aqueles que cultuam o candomblé no noroeste paranaense e quiçá em todo esse estado. Para tanto, daremos prosseguimento às visitas aos terreiros de candomblé existentes na região supracitada e às entrevistas com seus líderes espirituais. Sem dúvida, a cada pista encontrada e a cada leitura realizada nos certificamos da necessidade da historiografia paranaense enfrentar esse tema e inclusive reconhecer que tais cultos ainda sofrem descriminação.
Por fim, devemos acrescentar que almejamos que esse estudo sobre a “Festa das Águas de Oxalá” contribuía para a percepção das celebrações afro-brasileiras como parte integrante de nosso patrimônio cultural imaterial, para a valorização das tradições populares no Paraná e para o respeito à diversidade cultural nem sempre vislumbrada nessa região.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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elites-século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
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Estado da Cultura, 2005 (no. 2).
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FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Editora Global, 2003.
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salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Disponível em site:
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MARTINS, Romário. História do Paraná. Curitiba: Travessa dos Editores, 1995.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional
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Cultural. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2006.
PRANDI, Reginaldo. O Brasil com axé: candomblé e umbanda no mercado religioso.
Estudos Avançados. São Paulo, v.18, n.52,2004. Disponível em http://www.scielo.br.
Acesso em 05/abril/ 2007.
PELEGRINI, Sandra C. A. Cultura e Natureza: Os desafios das práticas
preservacionistas na esfera do patrimônio cultural e ambiental. In: Revista Brasileira de
História. São Paulo, v. 26, no. 51, p. 115-140, 2006.
_________. O patrimônio cultural em sala de aula e a consciência da preservação. São
Paulo, 2008 (prelo).
SCHWARCZ, Lilia M. Retrato em branco e negro: jornais, escravos e cidadãos em São
Paulo no final do século XIX. São Paulo, Companhia das Letras, 1987.
9
_________ O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e pensamento racial no
Brasil: 1870-1930. São Paulo, Companhia das Letras, 1993.
_________CHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e
raça na intimidade. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz (org.). História da vida privada no
Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras,
1998, p. 173-244.
___________ Dois autores atormentados com o mundo tropical das raças mistas.
Folha de S. Paulo. Disponível em site:
http://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/zumbi_26.htm. Acesso em dez/2006.
WACHOWICZ, Ruy. História do Paraná. Curitiba: Imprensa Oficial do Paraná, 2001.
1 Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá.
2 Doutora em História Social pela USP e Docente do Departamento de História da UEM.
3 Cf. FUNARI, P.P. e PELEGRINI, S. Patrimônio histórico cultural. Rio de Janeiro: Zahar, 2006, p. 25.
4 “Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois”. A trajetória da salvaguarda do patrimônio
cultural imaterial no Brasil, p.9. Texto do Governo brasileiro para a Unesco, com a ratificação da
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial que determina as diretrizes para a salvaguarda
do patrimônio imaterial, bem como expressões sociais, culturais e artísticas.
5 Idem 4, p.12.
6 CASCUDO, Luís da Câmara. Made in África. 4º ed. São Paulo: Global, 2002.
7 WACHOWICZ, Ruy. História do Paraná, 2001, p.138.
8 MARTINS, Romário. História do Paraná. Curitiba: Travessa dos Editores, 1995, p. 152.
9 MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade
negra.Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2004.
10 Cf. SCHWARCZ, Lilia M. Retrato em branco e negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no
final do século XIX. São Paulo, Companhia das Letras, 1987.
11 Cf. Azevedo, C. M. M. de Onda negra medo branco: o negro no imaginário das elites-século XIX. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
12 Cf. SCHWARCZ, Lilia M.O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e pensamento racial no Brasil:
1870-1930. São Paulo, Companhia das Letras, 1993.
13 SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In:
SCHWARCZ, Lilia Moritz (org.). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade
contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 173-244.
14 PELEGRINI, Sandra. O patrimônio cultural em sala de aula e a consciência da preservação. São
Paulo, 2008 (prelo).
15 Essa percepção fica evidente no prefácio redigido por Silvio Romero à obra "Africanos no Brasil", de
autoria de Nina Rodrigues, quando ele afirma que "o negro não é só uma máquina econômica; ele é
antes de tudo, e malgrado a sua ignorância, um objeto de ciência".Cf. SCHWARCZ, Lilia M. Dois
autores atormentados com o mundo tropical das raças mistas. Folha de S. Paulo. Disponível em site:
http://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/zumbi_26.htm. Acesso em fev/2007.
16 FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Editora Global, 2003.
17 WACHOWICZ, op. Cit, pp. 138-139.
18 A religião católica era a religião oficial do país naquele período de nossa história.
19 PRANDI, Reginaldo. O Brasil com axé: candomblé e umbanda no mercado religioso. In: Estudos
Avançados, pp.223-238.
20 Idem, ibidem.
21 BENISTE, José. As Águas de Oxalá – Àwon Omi Òsàlá, 2006, p.193.
22 Beniste nos fala que Èsù é o fiscalizador do Àse, das coisas que são feitas e do comportamento
humano e que em nada se assemelha ao diabo católico, pois não está em oposição a Deus. Foi assim
10
identificado por ser astucioso, provocador e indecente ao se apresentar para dançar com demonstrações
de sexualidade.
23 Um tipo de óleo feito do coquinho do dendezeiro.
24 BENISTE, op. Cit, p. 240.
25 Idem, p. 241.
26CARNEIRO JR. Renato Augusto. Festas populares do Paraná. Curitiba: Secretaria de Estado da
Cultura, 2005, p. 56-57 (Cadernos Paraná da Gente - Festas Populares do Paraná, no. 2).
27 BENISTE, op. Cit, p.235.
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